Montesquieu deve estar desconsolado com o que anda ocorrendo com a sua teoria de tripartição do poder, pois, para ele a divisão tripartite dos poderes, além de garantir a liberdade dos cidadãos, asseguraria a eficiência do ponto de vista do funcionamento das instituições políticas. O sistema de independência entre os órgãos do poder e o de inter-relacionamento de suas atividades garantiria a democracia, que por sua vez, asseguraria a virtude.
Vamos refletir sobre o que anda acontecendo nos três poderes e suas relações.
Quanto ao judiciário é impossível não comentar o “bate-boca” ocorrido no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, entre o presidente, ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Quem assistiu ao “debate” deve ter ficado intrigado e pensado: Se diante das câmeras de TV eles agem assim, o que não ocorre nos bastidores? Os ministros, pelo que representam, devem ser respeitados, principalmente pelos seus pares, e não ficarem aos berros exigindo respeito um do outro.
Estaria a nossa mais alta corte superlotada de processos e por isso seus entes andam tão nervosos? Será que temos tantas leis, que umas concorrem às outras gerando um redemoinho de desentendimentos?
Preocupante, pois, voltando a Montesquieu “Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”.
Leis nos remetem ao poder legislativo. Poder que tem entre suas funções a de criar leis, fiscalizar o poder executivo, e, em situações específicas, julgar pessoas.
Como podem nossos legisladores criar e votar leis de interesse do país se passam os poucos dias que estão no plenário debatendo sobre mensalão, espionagem, e nesses últimos dias, defendendo o “sagrado direito” de ficarem viajando para todos os cantos do país e do mundo, de férias, com a família, com passagens aéreas pagas pelo contribuinte que fica horas, dias, meses e anos na fila do SUS para um atendimento, uma consulta, um exame, uma cirurgia?
Preocupante, pois, voltando a Montesquieu “Um governo precisa apenas saber vagamente o que a traição é, e vai contribuir para o despotismo”
Governo nos remete ao executivo. Nunca antes na história desse país, tivemos um presidente com tamanho carisma. Nem Sir Ney, quando foi alçado do feudo do Maranhão para o feudo federal e capitaneou o congelamento dos preços, foi tão ovacionado. Se Sir Ney tivesse dado ouvidos ao Suplici com seu I.R. negativo, talves fosse ele o criador do Bolsa ******.
O “cara” bate, e muito, os recordes do antecessor “principe FHC”, inclusive no de vôos ao exterior (bateu essa semana). O “cara” é f***, com seu linguajar simples convenceu a todos que ia acabar com a fome, que iriamos ter Fome Zero. Se isso ocorresse era de se esperar que ano após ano fossem diminuindo os beneficiários do Bolsa ******, pois, os que recebessem iriam poder começar, aos poucos, andar com as próprias pernas e galgar um dos dez milhões de empregos que seriam abertos pelas novas políticas que seriam implementadas.
No entanto, o grande anúncio dessa semana foi o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No próximo mês o programa Bolsa ****** deve receber 300 mil novos beneficiários que estão na nova faixa de renda permitida para receber a ajuda mensal. Em agosto, outras 500 mil pessoas vão ser incorporadas e em outubro mais 500 mil, fechando assim a meta de 1,3 milhão de novos beneficiários do programa em 2009. Segundo o ministro, “apesar de ter mais gente no Bolsa- ******, com o acréscimo, o programa passa de 11,1 milhões para 12,4 milhões de pessoas, o governo está trabalhando para que o beneficiários deixem de necessitar da ajuda mensal”. Trabalhando onde? Fazendo o que?
Preocupante, pois, voltando a Montesquieu “Quanto menos os homens pensam, mais eles falam”.
Mas felizmente “o cara” falou que está tudo bem, que mesmo o governo gastando mais com o funcionalismo, com o custeio da máquina pública, com o rombo da previdência, com os bancos, com as montadoras e com a indústria da linha branca, a “marolinha” não vai nos atingir como atingirá o resto do mundo.
Preocupante, pois, voltando a Montesquieu “A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar”.
Podem não concordar comigo, pois, voltando a Montesquieu “Defenderei sempre o direito de discordarem de mim."
Mas vamos discordar tomando juízo.
