Revalidação Eleitoral

Estamos em época pré-eleitoral e acontecem fatos que para o período são normais, as cidades estão mais bonitas, as ruas recebem tratamento de asfalto cobrindo seus buracos, as guias são limpas e pintadas de branco, o mato cortado e a grama aparada nas praças públicas, reformas em postos de saúde, em escolas, em prédios públicos em geral, são observadas em todos os bairros. Inaugurações de obras como novas ruas e estradas asfaltadas, pontes e viadutos, escolas e hospitais, acontecem todos os dias, se inaugura até obra que nem começou.
Por que tudo isso? Simplesmente porque as eleições vêm ai, os gestores públicos são picados pelo mosquito da urgência ou são infectados pela bactéria da necessidade social e correm para atender, senão todos mas pelo menos os mais visíveis, desejos da população. Correm, trabalham, inauguram, com um único objetivo, conquistar novamente o voto dos eleitores para continuar no cargo, neste pleito o de Prefeito, mas esse fenômeno ocorre também quando o pleito é para Governador de Estado e para Presidente da República. Quem não lembra do recapeamento das estradas do país em 2006?
Não é errado o gestor público fazer essas ações, aliás, é obrigação, mas temos que levar em conta a motivação. Se o gestor público se sente motivado a trabalhar somente ou principalmente na época que antecede as eleições poderíamos criar um sistema que o estimulasse durante todo o tempo, durante todo o seu período frente ao executivo e esse sistema não é assim tão improvável ou impossível com a ajuda da tecnologia.
O Brasil é hoje o país que detêm a melhor tecnologia no mundo em se tratando de eleições, a urna eletrônica. Com ela os custos foram barateados, a velocidade de apuração é incrível e a segurança (espero) é formidável.
Como o gestor se sente imbuído a trabalhar mais, antes de encarar as urnas, vamos fazer com que ele as encare todos os anos, convocando a população a votar SIM ou NÃO pela continuidade do gestor.
O sistema seria mais ou menos assim: depois da aprovação da Prestação de Contas do ano anterior, pelo Tribunal de Contas, seriam realizadas as Revalidações Eleitorais, nelas os eleitores votariam sim ou não pela continuidade do gestor frente ao executivo. Em recebendo o voto sim, continuaria no cargo até a próxima revalidação e assim sucessivamente até o término do seu mandato que continuaria sendo de quatro anos. Caso o voto recebido seja o NÃO o gestor passaria o cargo para o presidente do legislativo que convocaria novas eleições, num período curto de tempo, para um mandato tampão, até as próximas eleições.
Alguém ligado às leis atuais e não disposto a pensar novas formas pode argumentar que já existe um meio legal de cassação do mandato do poder executivo que é o impeachment। Concordo, mas só estou pensando uma outra forma, que dependa mais do povo, pois, o impeachment é um processo demorado, onde políticos vão julgar políticos e depois das CPI’s que assistimos, com resultados temperados a orégano, estou como gato escaldado, com medo de água fria.

Publicado no jornal O Progresso de Imperatriz - MA em 29 de junho de 2008

Torre de Pizza

Não, não há engano, é Torre de Pizza mesmo e não Torre de Pisa, isto é o que acabou virando o Congresso Nacional. O assunto de hoje não é novo, pois ocorreu no início do mês, mas não poderia deixar de comentar sobre ele, já que passou meio despercebido devido a outros escândalos que afloraram na imprensa nacional e internacional, nesse mês cheio de acontecimentos bombásticos.
Está ainda rolando o caso Varig-log, envolvendo o 1º “cumpadre” - Roberto Teixeira, a futura candidata à presidência em 2010 e mãe do PAC – Dilma Rousseff, e a sutil fumadora de charutos e revanchista – Denise Abreu. Houve também o caso do propinoduto na polícia carioca com a prisão do deputado estadual e ex-secretário de Segurança Pública, Álvaro Lins, e citação de sérias suspeitas do envolvimento da ex-governadora Rosinha e do ex-governador Garotinho. Tem até um outro caso, que nem foi tão citado, mas que vai com certeza redundar em futura CPI, que foi o caso da alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO) para favorecer a fusão das teles OI com a Brasil Telecom; se a lei não permite, muda-se a lei. Não posso esquecer a notícia da semana, que foi a barbárie do morro da Providência, no Rio de Janeiro, envolvendo integrantes do Exército Brasileiro, que estava onde não devia, fazendo o que não podia. Peço desculpas ao leitor se esqueci de mais algum, mas é que são tantos que algo escapa. Mas vamos falar sobre o tema de hoje, que foi o encerramento da CPI dos Cartões Corporativos no dia 05 passado.
Por 14 votos a 7, o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado sem nenhum indiciamento, o que quer dizer que ninguém fez nada de errado e que essa CPI foi só mesmo para “inglês ver”. Nem sequer o caso do dossiê dos gastos do governo passado, que resultou na “forte ação de destituir” o ex-auxiliar do Zé Dirceu da Casa Civil numa punição exemplar foi citado, ou seja, nem aconteceu, foi tudo invenção das cabeças de alguns políticos e jornalistas aloprados.
Mas o relatório foi cruel com os ministros do governo atual, pois apontou “equívocos” nos gastos com os cartões e mandou que devolvessem o dinheiro gasto indevidamente; nos botecos, conhecemos essa conta como “se colar colou”, mas não colou. Agora não entendi o critério adotado, pois os mesmos “equívocos” cometidos pelos ministros do governo passado foram tachados pelo relator de “erros graves”.
Depois de quase três meses, exatos 87 dias foram rejeitados 39 requerimentos de convocação de pedidos de informações sigilosas e aprovados 51 pedidos de informações que já eram públicas. Quanta austeridade.
A pizza correu solta e nós, que nem comemos, pagamos a conta. Deveriam renomear os salões do congresso, nada de Salão Verde, Salão Negro, Salão isso ou aquilo. Muito mais prático se colocassem Salão Mozarela, para assuntos mais corriqueiros; Salão Mezzo a Mezzo, para quando forem fazer um meio a meio; Salão Calabresa, quando o assunto for grosso; Salão Portuguesa, quando forem tratar de alguma trapalhada (me desculpem os portugueses); Salão Atum, quando o assunto não cheirar bem, e daí por diante. Seria mais apropriado e já daria à população uma indicação de qual sabor seria a CPI da vez.

Publicado no jornal O progresso em 22 de junho de 2008, Impeatriz - MA

Terra Natal

Olim piada

CPMF, O RETORNO

Contribuição Social para a Saúde, até o argumento ou devo dizer desculpa é o mesmo, a saúde precisa de recursos, senão, o país irá para a UTI. Porque não utilizam os recursos na ordem de R$14bi que estão previstos para o Fundo Soberano, ou seja, para financiar empresas e criar empregos fora do país? Porque não utilizam o superávit fiscal que só este ano já corrigido pelo IGP DI é de R$ 16,6bi, representando 8% acima do mesmo período do ano passado (jan-abr/08 sobre jan-abr/07)?
Como São Sonsos nossos deputados federais, querem, a mando do Sr. Luís Inácio, reativar a extinta CPMF que foi DEMOCRATICAMENTE eliminada pelo senado federal no ano passado. E pensar que há poucos anos atrás deputados lutavam pela democracia e eram contra as “maracutaias” do governo federal.
Como São Sensíveis nossos deputados, bastou o governo abrir o cofre liberando as emendas parlamentares que os sorrisos para o novo imposto se abriram, foram liberados só nos primeiros dias deste mês R$ 35,5 milhões em emendas para o PMDB, R$ 23,3 milhões para o PT, o PR recebeu R$ 6,9 milhões e o PSB R$ 6,7 milhões. Os pequenos também foram agraciados, o PV ficou com R$ 3,1 milhões, o PMN com R$ 2,8 milhões e o PSC, com R$ 243 mil.
Como Somos Submissos se aceitarmos calados mais esse desrespeito ao cidadão. De acordo com o projeto o trabalhador que ganhar abaixo de R$ 3.038,00 será isento através de uma redução na alíquota do INSS. E querem que nós acreditemos nisso, os empresários para se precaverem já devem estar até colocando a “ressurgida das cinzas” nos preços, eles sim conseguem ficar isentos.
Colaborem Senhores Senadores, não permitam que mais esse desrespeito seja alcançado por aqueles que se embriagaram com o poder, com os afagos de estafetas de luxo e com a projeção do cargo. Resta-nos a esperança que o Senado Federal seja a nossa última e vitoriosa trincheira.
Como votaram os deputados do Maranhão:
Votaram sim, a favor da CSS - Cleber Verde (PRB), Costa Ferreira (PSC), Davi Alves Silva Júnior (PDT), Flávio Dino (PcdoB), Gastão Vieira (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Pedro Novais (PMDB), Professor Sétimo (PMDB), Ribamar Alves (PSB), Waldir Maranhão (PP).

Votaram não, contra a CSS - Pinto Itamaraty (PSDB), Roberto Rocha (PSDB), Sarney Filho (PV), Sebastião Madeira (PSDB). Fonte: Congresso em Foco http://www.congressoemfoco.ig.com.br/, acesso em 12.06.08.

Não votaram - Carlos Brandão (PSDB), Domingos Dutra (PT), Julião Amin (PDT), Nice Lobão (DEM) e Clóvis Fécury (DEM) licenciado. Lembrem-se que a CSS foi aprovada pela diferença de 2 (dois) votos.

Publicado no jornal O Progresso de 15 de junho de 2008 - Imperatriz-MA

Aumento nos juros, quem ganha?

Começa novamente a subida dos juros, a taxa selic que ficou por seis meses, de outubro do ano passado a março deste ano, em 11,25% passou em abril para 11,75%, primeiro aumento desde maio de 2005, e agora chegou a um novo patamar, indo a 12,25% e a justificativa é a previsão do mercado que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) deve atingir 5,4%, fugindo assim do centro da meta que é de 4,5%. Foge do centro, mas ainda esta dentro da margem das bandas de vai de 2,5% a 6,5%.
A política monetária aplicada pelo Banco Central não é errada e tem mostrado que funciona, pois, vem conseguindo controlar o monstro que não queremos que acorde nunca mais. Entretanto não podemos ficar reféns de uma só política ou de uma única maneira de fazer esse controle, lembram quando o ex-presidente Collor falou que tinha um único tiro para abater a inflação? O tiro feriu, mas não matou. Não podemos ficar dependentes novamente de um único tiro. A política fiscal é tão ou mais importante que a política monetária. A redução dos gastos do governo pode e deve ser utilizada como um freio à inflação, notem que invoco a redução dos gastos e não dos investimentos, estes sim necessários e que devem ser estimulados, pois, se a inflação que nos afeta é mundial e esta por sua vez é de demanda, ela só poderá ser debelada corretamente se for combatida com oferta. A idéia de sempre combater a inflação de demanda com aumento dos juros e retração do consumo esta ficando perigosa, pois, represa o consumo que uma hora ou outra vai aparecer, o mercado é dinâmico e todos os dias surgem meios de vender mais e reduzir custos.
O aumento dos juros implica obviamente no aumento da nossa dívida interna, que já não é pequena, o que acaba consumindo o superávit e jogando fora todo o esforço que tem sido feito para aumentá-lo.
Como tomamos dinheiro emprestado dos bancos vamos continuar a ler nas manchetes a cada fechamento de balanço dos bancos que “nunca antes na história desse país” os bancos lucraram tanto. Na divisão da riqueza, que é produzida no país, a conta é simples, se alguém ganha alguém perde, se os bancos ganham, adivinhem quem perde?
Não é a toa que em matéria publica esta semana no Jornal do Brasil a manchete é “Brasil é o mercado preferido pelos bancos internacionais” (JB 05.06.08 pg. A17) a matéria que relata sobre um estudo realizado pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU) sobre a América Latina, informa que “O Brasil é claramente identificado como o destino preferido dos investimentos no setor bancário com 71%”, de acordo ainda com o estudo “61% dos executivos do setor financeiro entrevistados disseram que hoje a região responde por menos de 10% das receitas totais dos bancos” e “entre os executivos europeus, o Brasil é apontado como primeira opção”. Não é muito difícil entender essa preferência pelo Brasil quando lembramos que praticamos o maior juro real (juros menos inflação) do mercado mundial e que enquanto a taxa selic é de 12,25% a taxa cobrada no cheque especial atingiu em abril, segundo o banco central, 152,7%, um spread considerável, imagine quando chegarmos ao final do ano com a taxa prevista de 13,50% a 14,00%, a quantas andará o cheque especial?
É por isso que sempre digo aos meus alunos que no Brasil existem três negócios que tem lucratividade certa: primeiro - um banco muito bem administrado, segundo – um banco razoavelmente administrado e terceiro – um banco mal administrado.

Publicado no jornal O Progresso de 08 de junho de 2008 - Imperatriz MA

A FAVORITA

E ainda falam que a novela é nova

Internacionalização da Amazônia – História antiga

Em 1800 o naturalista alemão Alexander von Humboldt foi encontrado andando pela floresta amazônica em terras brasileiras, de luneta na mão, todo picado de insetos e impressionado com a grandeza e beleza do lugar, "tudo demonstra a grandeza do poder, a ternura da Natureza, desde a boa constrictor, capaz de engolir um cavalo, até o colibri, capaz de balouçar-se no cálice de uma flor", nascia ai a Hiléia Amazônica, a grande floresta tropical que se estende dos Andes, pelo vale amazônico, até as Guianas.
Como foi pego juntamente com seu amigo e companheiro de aventuras, o francês André Bonpland com malas de materiais de espionagem: barômetros, sextantes, etc. em plena floresta e sem autorização, foi detido pelos portugueses e oito meses mais tarde libertado, pela interferência do padre Zea, espanhol que também os acompanhava. Vejam em 1800 já havia na Amazônia, alemães, franceses e espanhóis e ainda éramos dominados pelos portugueses.
Na virada do séc. XIX, de 1891 a 1904, a Inglaterra já reclamava parte do nosso território e acabou por receber aproximadamente 15.000 Km2 da floresta, na região próxima ao hoje estado de Roraima, mais precisamente na divisa onde esta localizada a complicada Reserva Raposa Serra do Sol, e outro tanto igual da Venezuela. O argumento da contestação inglesa era “o clamor dos índios da região pela proteção inglesa”. Com a interferência internacional o território passou então para as mãos da coroa britânica que o transformou na antiga Guiana Inglesa, hoje Guiana, ex-colônia britânica.
Em 1946 na primeira Conferência Geral da UNESCO em Paris, foi lançada a idéia de se criar um instituto capaz de proteger e estudar a hiléia amazônica e em 1947 no México, com subsídios do Fórum de Belém, surgiu o plano para a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica (IIHA), que graças a esforços de alguns brasileiros com visão além dos dólares teve frustrada a sua fundação.
Como podemos observar a tentativa de internacionalizar a Amazônia não é de hoje, é um processo que vem a mais de 200 anos sendo engendrado pelos paises do norte, pois, já pesquisaram exaustivamente a região e sabem o quanto de riquezas pode estar escondido sobre a floresta. A preservação ambiental, a proteção das matas, a não ingerência dos brancos nas coisas dos índios, a incapacidade do nosso povo em gerir a floresta, tudo serve de pretexto para uma invasão estrangeira, cheia de “protetores da floresta” que não protegeram as suas próprias florestas enquanto ainda existiam. Preferiram o capitalismo selvagem em detrimento aos seus povos nativos, seu habitat natural e sua preservação ambiental.
A ex-ministra Marina quando deixou o cargo usou de uma metáfora para justificar sua saída "..Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo." Frase infeliz que abriu espaço para que os profetas do apocalipse como o candidato a presidência dos EUA - Barack Obama, venham a falar para o mundo que a Amazônia não é do Brasil, é do mundo, nós enquanto pais da Amazônia temos que lutar para preserva-la, e a luta não é só externa, não sou xenófobo, é interna também, contra os que querem somente usufruir da Amazônia e não a vêem como um lugar onde pode-se fazer o desenvolvimento sustentado, sem destruição e com preservação.
Tenho meus receios também quanto a esse Fundo para a Amazônia que o novo ministro anda anunciando. Faz-se necessário que os termos para a formação desse fundo sejam muito bem discutidos, pois, pode ser uma versão moderna do IIHA e nele rezava que o instituto podia “estabelecer, fomentar e manter colaboração efetiva entre governos, organizações, grupos e pessoas interessadas” e tinha o direto de “ promover, conduzir, coordenar e divulgar os estudos da mencionada zona geográfica que será oportunamente delimitada”.
Não nos esqueçamos do que disse George Washington “deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma Nação favores desinteressados de outra e que tudo quanto uma Nação recebe como favor terá de pagar, mais tarde, com uma parte de sua independência”.

Publicado no jornal O Progresso de 01 de junho de 2008 - Imperatriz MA