domingo, 29 de junho de 2008

Revalidação Eleitoral




Estamos em época pré-eleitoral e acontecem fatos que para o período são normais, as cidades estão mais bonitas, as ruas recebem tratamento de asfalto cobrindo seus buracos, as guias são limpas e pintadas de branco, o mato cortado e a grama aparada nas praças públicas, reformas em postos de saúde, em escolas, em prédios públicos em geral, são observadas em todos os bairros. Inaugurações de obras como novas ruas e estradas asfaltadas, pontes e viadutos, escolas e hospitais, acontecem todos os dias, se inaugura até obra que nem começou.
Por que tudo isso? Simplesmente porque as eleições vêm ai, os gestores públicos são picados pelo mosquito da urgência ou são infectados pela bactéria da necessidade social e correm para atender, senão todos mas pelo menos os mais visíveis, desejos da população. Correm, trabalham, inauguram, com um único objetivo, conquistar novamente o voto dos eleitores para continuar no cargo, neste pleito o de Prefeito, mas esse fenômeno ocorre também quando o pleito é para Governador de Estado e para Presidente da República. Quem não lembra do recapeamento das estradas do país em 2006?
Não é errado o gestor público fazer essas ações, aliás, é obrigação, mas temos que levar em conta a motivação. Se o gestor público se sente motivado a trabalhar somente ou principalmente na época que antecede as eleições poderíamos criar um sistema que o estimulasse durante todo o tempo, durante todo o seu período frente ao executivo e esse sistema não é assim tão improvável ou impossível com a ajuda da tecnologia.
O Brasil é hoje o país que detêm a melhor tecnologia no mundo em se tratando de eleições, a urna eletrônica. Com ela os custos foram barateados, a velocidade de apuração é incrível e a segurança (espero) é formidável.
Como o gestor se sente imbuído a trabalhar mais, antes de encarar as urnas, vamos fazer com que ele as encare todos os anos, convocando a população a votar SIM ou NÃO pela continuidade do gestor.
O sistema seria mais ou menos assim: depois da aprovação da Prestação de Contas do ano anterior, pelo Tribunal de Contas, seriam realizadas as Revalidações Eleitorais, nelas os eleitores votariam sim ou não pela continuidade do gestor frente ao executivo. Em recebendo o voto sim, continuaria no cargo até a próxima revalidação e assim sucessivamente até o término do seu mandato que continuaria sendo de quatro anos. Caso o voto recebido seja o NÃO o gestor passaria o cargo para o presidente do legislativo que convocaria novas eleições, num período curto de tempo, para um mandato tampão, até as próximas eleições.
Alguém ligado às leis atuais e não disposto a pensar novas formas pode argumentar que já existe um meio legal de cassação do mandato do poder executivo que é o impeachment Concordo, mas só estou pensando uma outra forma, que dependa mais do povo, pois, o impeachment é um processo demorado, onde políticos vão julgar políticos e depois das CPI’s que assistimos, com resultados temperados a orégano, estou como gato escaldado, com medo de água fria.



Publicado no jornal O Progresso de Imperatriz - MA em 29 de junho de 2008

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