Eu não estava mentindo, estava escrevendo ficção com a boca.

Espero que a brilhante frase do gênio da sapiência - Homer Simpson, que titula o artigo, não seja repetida pelo Sr. Luis Inácio quando surgirem, problemas com o “Projeto” Minha Casa, Minha Vida. Problemas surgirão sim, pelo simples fato de que não se pode criar um projeto que não tenha metas e métodos de execução muito bem estabelecidos.
Há alguns dias atrás o Sr. Luis Inácio falava em um projeto de habitação popular com 300 mil residências, depois passou para 500 mil e finalmente lançou o programa com 1 milhão de casas, numa clara demonstração que a meta foi estabelecida de acordo com o impacto refletido pela população, a quantidade foi aumentando de acordo com a resposta popular.
Os métodos ainda não estão totalmente divulgados, mas começam com um erro de principiante, não é informado o tempo de implantação e finalização do projeto. O Sr. Luis Inácio afirmou no seu discurso quando do lançamento do Projeto que ele: “Não tem limite de tempo, portanto não me cobrem”. Outro fato que deixa transparecer que o projeto não é “parte do Programa de Desenvolvimento do Governo Lula” como afirmou a Ministra Dil-má, é que o projeto não foi incluído no Orçamento da União, ou seja, necessitará de crédito extraordinário. Outro fato relevante, se o projeto fosse realmente “parte do programa” como afirmou a ministra, porque foi instituído através de Medida Provisória e não de Projeto de Lei? Medida Provisória é um instrumento para casos relevantes e urgentes, ou seja, casos em que é necessária a rápida intervenção do governo para algo acontecido inesperadamente, ou seja, sem planejamento.
O plano apesar de ser totalmente necessário, vem em uma hora que deixa espaço para ser chamado de eleitoreiro, já que a popularidade do Sr. Presidente começou a dar sinais de declínio devido à “marolinha” e taxado como factoide, pois, desvia a atenção da população sobre a “marola” e foca sua atenção para a tão sonhada casa própria.
O plano apresenta boas idéias, como o início do pagamento das prestações somente quando da entrega do imóvel, barateamento do seguro, redução dos custos cartorários, comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento, etc., mas são idéias e idéias não cabem em projetos, em projetos se estabelece normas, regras e não idéias.
Quanto aos recursos, o projeto informa de onde virão, mas será que levaram em conta que os recursos do FGTS são limitados e tem grande possibilidade de serem decrescentes com os saques dos demitidos (já passam de 800 mil) durante a crise? O FGTS não foi instituído para fazer política econômica, mas já andou financiando muito, inclusive los hermanos, via BNDES.
Recentemente o governo devolveu US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que estavam destinados ao extinto Programa de Ação Social de Saneamento – PASS. As residências necessitarão de saneamento básico senão correm o risco de tornarem-se problema em vez de solução, esse recurso poderia ser utilizado.
O cartilha ou caderno com 19 páginas, divulgado através do site http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria

/publicacoes/boletinscadernos/caderno_habitacao.pdf é muito bonito, com muitas fotos de famílias felizes, mas muito pobre em informação no tocante ao processo de participação dos estados e municípios, formas de atuação de cada ente participante e etc., mas informa que a partir do dia 13 p.f. tudo será amplamente divulgado.
Esperamos que não seja um plano “marketeiro” e “maqueteiro”, i.é. fazendo marketing sobre maquetes.

Publicado no jornal O Progresso em 29 de março de 2009 Imperatriz-MA

VÍCIOS SÃO VÍCIOS, MESMO QUANDO ÚTEIS

Por Carlos Alberto Sardenberg

Brasil não tem crise de crédito porque tem pouco crédito--- Sabem por que o Brasil apanha menos que outros emergentes nesta crise? Por causa de seus vícios. Há uma forte queda no comércio mundial – e a economia brasileira é fechada, exporta pouco, ou seja, perde relativamente menos. Há uma severa restrição do crédito – e havia muito pouco crédito no Brasil, de novo, com pouco a perder. Considerem o comércio. Neste ano, pela primeira vez em décadas, a soma de exportações e importações mundiais vai encolher, será menor do que em 2008. Isso já está ocorrendo desde outubro, o que arrasa o desempenho da economias exportadoras. Coréia do Sul e México, por exemplo, estão apanhando mais do que o Brasil neste quesito. Ocorre que a economia coreana exporta algo equivalente a 50% do seu Produto Interno Bruto, vendas de US$ 420 bilhões para um PIB de US$ 860 bilhões. No México, a exportação passa um pouco dos 40% do PIB e vai na maior parte para os EUA, o centro da crise. No Brasil? As vendas externas (US$ 198 bilhões no ano passado) equivalem a 13% do PIB. Portanto, a queda nas exportações, que já ocorre, afeta menos a atividade econômica local. Mas o lado mais evidente dessa “vantagem” dos vícios está no departamento do crédito. No ano passado, o crédito total no Brasil chegou a 41% do PIB, um resultado muito bom para os padrões locais. Na Coréia, para dar apenas um exemplo, o crédito doméstico equivale a 110% do PIB. Portanto, investimentos e consumo dependem muito mais do fluxo de empréstimos do que no Brasil. Logo, se o crédito seca, o problema é maior lá. Outras comparações: no grande ano de 2007, quanto o mundo todo cresceu espetacularmente, o crédito concedido nos EUA para a compra de casa própria chegou a 86% do PIB, algo como a espantosa cifra de US$ 12 trilhões. Para a aquisição de carros, 9,2%. Na Coréia do Sul, o crédito imobiliário representava 53% do PIB. Para automóveis, 17%. E no Brasil? O ano passado foi considerado um dos melhores para o setor imobiliário. Só pelo Sistema Financeiro de Habitação – empréstimos com base nos recursos da caderneta de poupança – foram financiadas quase 300 mil casas, no valor total de R$ 30 bilhões. Isso dá a ridícula relação de 1% do PIB. Se consideradas outras modalidades de financiamento, incluindo as casas populares, subsidiadas, o total financiado não chega a 3% do PIB. Eis o ponto: o Brasil não teve bolha imobiliária simplesmente porque não empresta. Para completar as comparações, o financiamento de automóveis é um pouco melhor no Brasil, 3% do PIB, ainda assim muito abaixo dos outros países desenvolvidos e emergentes importantes. Quais conclusões se podem tirar daí? A mais estúpida seria afirmar que é melhor exportar menos e emprestar pouco, para evitar danos maiores na eventualidade das crises. Seria como não comer para prevenir eventuais dores de estômago Tanto assim que os melhores esforços que o Brasil deve fazer para sair da crise são justamente elevar o crédito para consumo e investimento e aumentar as exportações. Por outro lado, antes da crise, os outros emergentes, mais abertos e com mais crédito, cresceram mais que o Brasil. Lá no México se costuma dizer: tão perto dos EUA, tão longe de Deus. O lamento vale especialmente para estes momentos, mas atenção. Desde que o México assinou acordo de livre comércio com os americanos, os EUA tiveram muito mais anos de crescimento do que de recessão. Isso vale para o conjunto do mundo. Em 2009, o comércio global está diminuindo, mas este é um ano de raríssima exceção. O panorama geral do mundo emergente mostra o seguinte. Antes da crise, todos os principais países haviam alcançado a estabilidade macroeconômica, baseada no tripé: inflação de no máximo 4,5% ao ano, contas públicas equilibradas, dívida líquida pública não superior aos 30% do PIB, contas externas financiáveis e reservas elevadas. Cada país tem um problema nesta ou naquela perna, mas o geral era isso aí. Todos cresceram forte do final dos anos 90 para cá, especialmente no século 21. Todos elevaram fortemente suas exportações. O Brasil veio atrasado. Estabilizou a macroeconomia depois de todos os outros, pegou a onda mundial depois dos outros. Assim, o Brasil ainda não havia atingido o vôo de cruzeiro – juros ainda muito elevados, carga tributária altíssima, crédito limitado, pouca abertura ao exterior. Tudo isso era e continua sendo defeito. A menor exposição brasileira ao comércio externo e ao crédito limita os efeitos da crise externa, mas, antes, limitou muito mais o crescimento do país. Isso quer dizer que, terminada a crise, os outros países iniciarão a retomada de modo mais firme e rápido. Assim como apanham mais agora, a Coréia e o México (e a China, por sinal) vão decolar quando o comércio mundial voltar a crescer. É uma história diferente da que conta o presidente Lula. Ele tem dito que o Brasil sofre menos porque estava mais bem preparado do que outros. Basta olhar os quesitos. Onde o Brasil estava melhor? Na inflação? Todos a tinham controlado. Nas contas públicas? A dívida brasileira ainda é a maior entre os mais importantes. Nas reservas? Nas exportações? As nossas eram menores. No sistema bancário sólido e regulado? Mas, claro que é sólido: não empresta e quando empresta cobra esses juros!

Publicado em O Estado de S.Paulo, 23 de março de 2009

Dois pesos e duas medidas

Para o vice-procurador eleitoral Francisco Xavier, o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff são inocentes. No entendimento do procurador, a dupla não fez campanha eleitoral antecipada durante o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro.
Segundo o dito cujo procurador, o encontro foi suprapartidário e não caracterizou compra de voto, como alegou a oposição ao representar no Tribunal Superior Eleitoral.
Pois, é esse procurador que deu parecer caracterizando como campanha eleitoral extemporânea o evento realizado em abril de 2006 em Codó realizado pelo governo do Maranhão, que acabou servindo para cassar o governador Jackson Lago.
O mais interessante no parecer de Xavier, é que ele atribui que Dilma só é pré-candidata a presidenta da República pelo PT por conta da imprensa que a trata como tal, embora ela nunca tenha se anunciado como tal.
Ora, todo mundo que acompanha o dia a dia de Lula e Dilma está careca de saber que são esses eventos presidenciais que alavancam a pré-candidatura da ministra.
Para Xavier, os elogios de Lula à Dilma não configuram propaganda eleitoral extemporânea.
O parecer de Xavier deixa a corte do TSE numa sinuca de bico, pois foi baseado em argumentos do procurador que o relator Eros Grau votou pela cassação de Jackson.
É por essas e outras que a Justiça Eleitoral é colocada em suspeição, no que tange a cassação de mandatos.

Chico Bruno no site http://prosaepolitica.com.br/ em 19.03.2009

De São Luís a Brasília, por conta do Senado

Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.
A viagem de ida e volta foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender aos senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião.
Na lista de usuários da cota da líder do governo está a cunhada da senadora, Teresa Murad Sarney, esposa de Fernando Sarney, investigado junto com a mulher pela Polícia Federal, na Operação Boi Barrica.
Na mesma investigação, a PF descobriu que Fernando Sarney usou uma passagem da cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) para mandar o amigo e funcionário do Senado Marco Antônio Bogéa de Brasília para São Paulo no dia 19 de julho de 2008. Os policiais tinham interesse no conteúdo da mala levada por Bogéa até um apartamento do filho do presidente do Senado na capital paulista.
No deslocamento pago pelo Senado no penúltimo fim de semana, também estava Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Carvalho Lago. Segundo a PF, em 23 de outubro de 2006, pouco antes de Roseana Sarney ser derrotada por Jackson Lago na disputa pelo governo do Maranhão, Eduardo Lago transferiu R$ 2 milhões para a conta corrente da Gráfica Escolar.
A quantia voltou para a conta de Eduardo Lago. De lá, o dinheiro foi transferido para a conta de Fernando e Teresa Sarney – ex-sócio e sócia da Gráfica Escolar. Dos R$ 2 milhões, Fernando sacou R$ 1,2 milhão no dia 25 e os demais R$ 800 mil no dia 26 de outubro. Essas informações também fazem parte da investigação dos policiais federais sobre as atividades de Fernando Sarney.
O grupo que viajou na cota de passagens de Roseana Sarney é o seguinte:
– Heitor Heluy, assessor do TRT 16ª Região – São Luís;
– Sebastião Murad, ex-deputado estadual, dono de uma rede de postos de combustível em São Luís;
– Eduardo Haickel, dono do posto de combustível Tiger, em São Luís;
– Henry Duailibe, dono da concessionária Duvel, da Ford, em São Luís;
– Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Lago, que tem negócios com Fernando Sarney;
– Teresa Sarney , mulher de Fernando Sarney, e
– Adalberto Furtado, conhecido como "Bil", dono da Construtora Estela, de São Luís.O caso de Roseana contraria a posição oficial do Senado sobre o uso de passagens aéreas. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, cada senador tem uma cota mensal de quatro passagens de ida e volta para seus Estados. "Bilhetes para outras viagens a serviço – nacionais e internacionais – são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário", diz a nota enviada ao site.
"A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da Mesa Diretora)", completa o texto do comunicado.
O Senado gastou, em 2008, R$ 19.977.949,05 em passagens aéreas, sendo R$ 16.999.275,12 com bilhetes em território nacional e R$ 2.978.673,93 em deslocamentos de senadores e funcionários no exterior. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O contrato do Senado com a agência Sphaera Turismo, por 12 meses, é de R$ 22, 2 milhões.
A assessoria de imprensa de Roseana argumentou, no início da noite de sexta-feira (13), que não sabia se a agência era a mesma que atendia à senadora e que a lista apresentada pelo site não era verdadeira. Após confirmar os vínculos da agência com o Senado, o Congresso em Foco voltou a procurar a assessoria, em busca de novas explicações, e não teve retorno.
Publicado em http://congressoemfoco.ig.com.br/DetEspeciais.aspx?id=26850

PAC – PROGRAMA DE AVALANCAGEM DA CANDIDATA

Este deve ser o novo significado da sigla do propagado e inoperante Programa de Aceleração do Crescimento. Tudo agora é o PAC; se tem uma “pequena crise” na economia mundial, praticamente uma “marola” chegando à nossa praia, o PAC resolve; se os trabalhadores estão perdendo seus empregos, o PAC resolve; se as empresas precisam de crédito, o PAC resolve, tudo porque a mãe do PAC é a Dona Dil-má.
O PAC providenciará recursos para que 47,5 milhões de brasileiros que vivem sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões que vivem sem água tratada sejam atendidos? Espero que sim, pois, o Sr. Luís Inácio devolveu US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e resolveu acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento – PASS. O contrato de financiamento assinado em 09/2004 previa - com a contrapartida do orçamento brasileiro - investimentos totais de US$ 95,5 milhões para atender 129 municípios (41% no semiárido nordestino), em obras de esgoto, tratamento de água e estruturaração de empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção nos municípios.
O governo passou praticamente um ano (2005) para providenciar a licitação para a contratação da empresa que iria gerenciar o programa, uma exigência do BID para que não ocorressem operações duvidosas.
Mais um ano (2006) para escolher as cidades participantes, que precisariam estar localizadas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Espírito Santo ou norte de Minas Gerais, ter baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e população entre 15 mil e 75 mil habitantes.
Mais um ano (2007) foi gasto em um debate sobre manter o programa independente ou vinculá-lo ao PAC.
Finalmente em 2008 chegaram a conclusão de deixar o PASS com apenas seis cidades: Limoeiro do Norte (CE), Quixeramobim (CE), Assu (RN), Ipojuca (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Surubim (PE). Uma obra foi iniciada, duas licitações realizadas, o restante dos editais preparado.
Depois desse “breve intervalo de tempo” e de muitas dengues e diarreias maltratando e matando pelo país afora, o governo concluiu que “seria caro manter o empréstimo para fazer o trabalho em apenas seis cidades” e suspendeu o convenio, o PAC resolve.
Durante os quatro anos de vigencia do contrato foram retirados apenas US$ 2,5 milhões que custou aos cofres públicos (nosso bolso) US$ 570 mil a cada ano, referentes à taxa de compromisso.
Por que passar o compromisso para o PAC? Será que é porque utilizando os recursos do PAC não haverá “ingerencia dos países ricos nos assuntos internos do país”, ou seja, fiscalizaçao internacional sobre o uso dos recursos? Ou será que passando a operação para o PAC ela poderá ser divulgada e utilizada como campanha política para Dona Dil-má? Aguardem! Vem ai o Bolsa Gás ou Bolsa Dil-má, como o próprio PT está chamando.

Publicado no jornal O Progresso em 15 de março de 2009 Imperatriz-MA

Eclipse política

Os vírus são organismos biológicos muito estudados, pois, segundo os biólogos, tem peculiaridades muito interessantes. Para se reproduzirem eles usam o sistema de automultiplicação e para isso consomem toda a estrutura da célula hospedeira. A célula morre, mas existem muitas outras que podem ser e fatalmente serão sacrificadas. Eles podem infectar células animais, vegetais, fungos e bactérias, não tem nenhum preconceito sobre quem vão destruir.
O ciclo de vida de um vírus é dividido em quatro fases: Primeiro ele entra numa célula, é absorvido por ela e lá se fixa. Fica por um tempo adormecido, é um truque para não mostrar sinais de sua presença, para “cair no esquecimento”, é a fase chamada de eclipse.
Depois dessa letargia ele desperta e ocorre a multiplicação, utilizando toda a estrutura da célula, para produzir novas partículas que sairão para infectar novas células sadias e o ciclo reinicia, cada vez mais ampliado.
O ressurgimento de alguns políticos que andavam “sumidos” que “caíram no esquecimento” me fez lembrar a fase da eclipse viral.
Um ex-presidente que nos deixou de herança uma inflação, acumulada nos seus últimos 12 meses de governo de 2.751%; quatro planos econômicos, dentre os quais o plano Bresser que até hoje representa dívida da União para com a população; do plano que laçava boi nos pastos, pois, na mesa não tinha; do plano que quebrou empresas com o congelamento fictício de preços; do plano que levou alguns crentes a serem “fiscais”; do estelionato eleitoral que fez com que o PMDB ganhasse de maneira avassaladora as eleições em 1986, está novamente na ribalta. Com aval do Sr. Luís Inácio foi eleito Presidente do Senado Federal e promete estabelecer uma nova ordem. Qual será essa ordem?
Outro ex-presidente que também deixou heranças, das quais não gostamos de lembrar, tais como o confisco que deixou todos igualmente duros e lisos; as inflações de 1990 de 1.198% a.a. e de 1991 com 481% a.a.; era o homem que tinha “aquilo roxo” e nos deixou todos roxos de raiva com o escândalo de corrupção que provocou o seu processo de impeachment, assumiu a Presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, também com a aquiescência do Sr. Luís Inácio.
Por último, mas não menos eclipsado, o Sr. Renan Calheiros, articulador da campanha do Sr. Sarney à presidência do senado, fiel escudeiro do Sr. Collor quando foi presidente da república e articulador da campanha que levou o ex-chefe à presidência da comissão do senado, recentemente teve que invocar o capitão Nascimento e “pedir para sair” da presidência do senado, por estar envolvido em um escândalo corrupto/financeiro/sexual, no qual foi defendido Sr. Luis Inácio, também está de volta e por cima.
Meu receio é que depois da eclipse vem a quarta fase virótica, onde eles se reproduzem e infectam células sadias, isto é, se já não estão infectando.

Publicado no jornal O Progresso em 08 de março de 2009 - Imperatriz-MA

Sem palavras

Publicado no Blog do Noblat em 05/03/09