domingo, 15 de março de 2009

PAC – PROGRAMA DE AVALANCAGEM DA CANDIDATA


Este deve ser o novo significado da sigla do propagado e inoperante Programa de Aceleração do Crescimento. Tudo agora é o PAC; se tem uma “pequena crise” na economia mundial, praticamente uma “marola” chegando à nossa praia, o PAC resolve; se os trabalhadores estão perdendo seus empregos, o PAC resolve; se as empresas precisam de crédito, o PAC resolve, tudo porque a mãe do PAC é a Dona Dil-má.
O PAC providenciará recursos para que 47,5 milhões de brasileiros que vivem sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões que vivem sem água tratada sejam atendidos? Espero que sim, pois, o Sr. Luís Inácio devolveu US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e resolveu acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento – PASS. O contrato de financiamento assinado em 09/2004 previa - com a contrapartida do orçamento brasileiro - investimentos totais de US$ 95,5 milhões para atender 129 municípios (41% no semiárido nordestino), em obras de esgoto, tratamento de água e estruturaração de empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção nos municípios.
O governo passou praticamente um ano (2005) para providenciar a licitação para a contratação da empresa que iria gerenciar o programa, uma exigência do BID para que não ocorressem operações duvidosas.
Mais um ano (2006) para escolher as cidades participantes, que precisariam estar localizadas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Espírito Santo ou norte de Minas Gerais, ter baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e população entre 15 mil e 75 mil habitantes.
Mais um ano (2007) foi gasto em um debate sobre manter o programa independente ou vinculá-lo ao PAC.
Finalmente em 2008 chegaram a conclusão de deixar o PASS com apenas seis cidades: Limoeiro do Norte (CE), Quixeramobim (CE), Assu (RN), Ipojuca (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Surubim (PE). Uma obra foi iniciada, duas licitações realizadas, o restante dos editais preparado.
Depois desse “breve intervalo de tempo” e de muitas dengues e diarreias maltratando e matando pelo país afora, o governo concluiu que “seria caro manter o empréstimo para fazer o trabalho em apenas seis cidades” e suspendeu o convenio, o PAC resolve.
Durante os quatro anos de vigencia do contrato foram retirados apenas US$ 2,5 milhões que custou aos cofres públicos (nosso bolso) US$ 570 mil a cada ano, referentes à taxa de compromisso.
Por que passar o compromisso para o PAC? Será que é porque utilizando os recursos do PAC não haverá “ingerencia dos países ricos nos assuntos internos do país”, ou seja, fiscalizaçao internacional sobre o uso dos recursos? Ou será que passando a operação para o PAC ela poderá ser divulgada e utilizada como campanha política para Dona Dil-má? Aguardem! Vem ai o Bolsa Gás ou Bolsa Dil-má, como o próprio PT está chamando.

Publicado no jornal O Progresso em 15 de março de 2009 Imperatriz-MA

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