Espero que a brilhante frase do gênio da sapiência - Homer Simpson, que titula o artigo, não seja repetida pelo Sr. Luis Inácio quando surgirem, problemas com o “Projeto” Minha Casa, Minha Vida. Problemas surgirão sim, pelo simples fato de que não se pode criar um projeto que não tenha metas e métodos de execução muito bem estabelecidos.
Há alguns dias atrás o Sr. Luis Inácio falava em um projeto de habitação popular com 300 mil residências, depois passou para 500 mil e finalmente lançou o programa com 1 milhão de casas, numa clara demonstração que a meta foi estabelecida de acordo com o impacto refletido pela população, a quantidade foi aumentando de acordo com a resposta popular.
Os métodos ainda não estão totalmente divulgados, mas começam com um erro de principiante, não é informado o tempo de implantação e finalização do projeto. O Sr. Luis Inácio afirmou no seu discurso quando do lançamento do Projeto que ele: “Não tem limite de tempo, portanto não me cobrem”. Outro fato que deixa transparecer que o projeto não é “parte do Programa de Desenvolvimento do Governo Lula” como afirmou a Ministra Dil-má, é que o projeto não foi incluído no Orçamento da União, ou seja, necessitará de crédito extraordinário. Outro fato relevante, se o projeto fosse realmente “parte do programa” como afirmou a ministra, porque foi instituído através de Medida Provisória e não de Projeto de Lei? Medida Provisória é um instrumento para casos relevantes e urgentes, ou seja, casos em que é necessária a rápida intervenção do governo para algo acontecido inesperadamente, ou seja, sem planejamento.
O plano apesar de ser totalmente necessário, vem em uma hora que deixa espaço para ser chamado de eleitoreiro, já que a popularidade do Sr. Presidente começou a dar sinais de declínio devido à “marolinha” e taxado como factoide, pois, desvia a atenção da população sobre a “marola” e foca sua atenção para a tão sonhada casa própria.
O plano apresenta boas idéias, como o início do pagamento das prestações somente quando da entrega do imóvel, barateamento do seguro, redução dos custos cartorários, comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento, etc., mas são idéias e idéias não cabem em projetos, em projetos se estabelece normas, regras e não idéias.
Quanto aos recursos, o projeto informa de onde virão, mas será que levaram em conta que os recursos do FGTS são limitados e tem grande possibilidade de serem decrescentes com os saques dos demitidos (já passam de 800 mil) durante a crise? O FGTS não foi instituído para fazer política econômica, mas já andou financiando muito, inclusive los hermanos, via BNDES.
Recentemente o governo devolveu US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que estavam destinados ao extinto Programa de Ação Social de Saneamento – PASS. As residências necessitarão de saneamento básico senão correm o risco de tornarem-se problema em vez de solução, esse recurso poderia ser utilizado.
O cartilha ou caderno com 19 páginas, divulgado através do site http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria
Há alguns dias atrás o Sr. Luis Inácio falava em um projeto de habitação popular com 300 mil residências, depois passou para 500 mil e finalmente lançou o programa com 1 milhão de casas, numa clara demonstração que a meta foi estabelecida de acordo com o impacto refletido pela população, a quantidade foi aumentando de acordo com a resposta popular.
Os métodos ainda não estão totalmente divulgados, mas começam com um erro de principiante, não é informado o tempo de implantação e finalização do projeto. O Sr. Luis Inácio afirmou no seu discurso quando do lançamento do Projeto que ele: “Não tem limite de tempo, portanto não me cobrem”. Outro fato que deixa transparecer que o projeto não é “parte do Programa de Desenvolvimento do Governo Lula” como afirmou a Ministra Dil-má, é que o projeto não foi incluído no Orçamento da União, ou seja, necessitará de crédito extraordinário. Outro fato relevante, se o projeto fosse realmente “parte do programa” como afirmou a ministra, porque foi instituído através de Medida Provisória e não de Projeto de Lei? Medida Provisória é um instrumento para casos relevantes e urgentes, ou seja, casos em que é necessária a rápida intervenção do governo para algo acontecido inesperadamente, ou seja, sem planejamento.
O plano apesar de ser totalmente necessário, vem em uma hora que deixa espaço para ser chamado de eleitoreiro, já que a popularidade do Sr. Presidente começou a dar sinais de declínio devido à “marolinha” e taxado como factoide, pois, desvia a atenção da população sobre a “marola” e foca sua atenção para a tão sonhada casa própria.
O plano apresenta boas idéias, como o início do pagamento das prestações somente quando da entrega do imóvel, barateamento do seguro, redução dos custos cartorários, comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento, etc., mas são idéias e idéias não cabem em projetos, em projetos se estabelece normas, regras e não idéias.
Quanto aos recursos, o projeto informa de onde virão, mas será que levaram em conta que os recursos do FGTS são limitados e tem grande possibilidade de serem decrescentes com os saques dos demitidos (já passam de 800 mil) durante a crise? O FGTS não foi instituído para fazer política econômica, mas já andou financiando muito, inclusive los hermanos, via BNDES.
Recentemente o governo devolveu US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que estavam destinados ao extinto Programa de Ação Social de Saneamento – PASS. As residências necessitarão de saneamento básico senão correm o risco de tornarem-se problema em vez de solução, esse recurso poderia ser utilizado.
O cartilha ou caderno com 19 páginas, divulgado através do site http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria
/publicacoes/boletinscadernos/caderno_habitacao.pdf é muito bonito, com muitas fotos de famílias felizes, mas muito pobre em informação no tocante ao processo de participação dos estados e municípios, formas de atuação de cada ente participante e etc., mas informa que a partir do dia 13 p.f. tudo será amplamente divulgado.
Esperamos que não seja um plano “marketeiro” e “maqueteiro”, i.é. fazendo marketing sobre maquetes.
Esperamos que não seja um plano “marketeiro” e “maqueteiro”, i.é. fazendo marketing sobre maquetes.
Publicado no jornal O Progresso em 29 de março de 2009 Imperatriz-MA
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